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PSL vs PSL: Eleição na Câmara solidifica racha no partido

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A divisão interna do PSL gerou mais uma crise dentro do partido na noite de quinta-feira (8). Incomodados com a aliança de Baleia Rossi (MDB-SP) com a esquerda, um grupo formado pelos 32 deputados do PSL mais alinhados com o presidente Jair Bolsonaro ensaiou um desembarque do grupo articulado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). A ideia era que o partido passasse para o lado de Arthur Lira (PP-AL), o candidato favorito do Planalto.

Um ofício com a assinatura dos deputados dissidentes chegou a ser protocolado na Câmara e deve passar pela análise da Mesa Diretora da Casa. Para o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), que liderou o movimento, a mudança seria legítima, já que o documento contava com a assinatura da maioria absoluta da bancada do partido.

“Era um absurdo que o PSL traísse seus eleitores e se ligasse a um bloco que congrega partidos como o PT, PCdoB, PSB, PDT e outros”, declarou Vitor Hugo.

Contudo, poucos minutos depois da entrega do documento, a direção nacional do partido reagiu. De acordo com nota assinada pelo presidente nacional do partido, Luciano Bivar, o deputado Vitor Hugo e outros 16 deputados estão atualmente suspensos, por isso o movimento não teria validade.

“A lista apresentada pelo major Vitor Hugo de apoio à candidatura de Artur Lira carece de legalidade e fundamento regimental”, diz a nota, assinada por Bivar.

Em entrevista ao jornal O Globo, o dirigente partidário chegou a falar em expulsão dos deputados. “Ele está cometendo um ilícito, porque está suspenso. Agora a gente pode expulsar e pedir o mandato dele. A gente vai pedir o mandato e a expulsão dele”, afirmou.

A suspensão dos 17 deputados remonta a fevereiro do ano passado, quando eles foram penalizados pelo partido por terem participado do movimento pela criação do Aliança pelo Brasil. Eles foram suspensos por um ano, portanto a penalidade valeria até o mês que vem.

O movimento de Vitor Hugo se baseia em um parecer da Procuradoria Parlamentar que avalia que “as penalidades impostas não atingem a manifestação vontade ou a consideração numérica do deputado suspenso para efeito de quórum na deliberação partido para adesão a blocos partidários”. A análise conclui também que a única forma de limitar o poder dos deputados na escolha dos blocos seria uma eventual expulsão. O documento é assinado pelo deputado Luis Tibé (Avante-MG).

Contudo, para que passe a valer, o ofício precisa ser aceito pela Mesa Diretora da Casa, o que inclui o presidente Rodrigo Maia, que é apoiador de Baleia Rossi.

Impacto para a eleição

Independente do bloco parlamentar que o PSL fizer parte, a adesão não tem impacto direto no resultado da eleição para presidente da Câmara, que deve ocorrer no primeiro dia de fevereiro.

Como o voto é secreto, ainda que a presidência do partido oriente o apoio a Baleia Rossi, nada obriga que o posicionamento oficial seja respeitado pelos membros da sigla.

Ao menos, a lista apresentada por Vitor Hugo serve como uma prévia do que deverá ser observado no resultado das eleições. Ainda que um grupo de 11 partidos declarem oficialmente apoio a Baleia, vários deles se encontram rachados, com mais da metade dos deputados alegando que devem votar em Lira. Além do PSL, esse também é o caso do PSB, de esquerda.

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