Semana na política: recesso, manifestações e nomeações
Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Em um movimento liderado por Alessandro Vieira (Cidadania-SE), 17 senadores já assinaram um documento pedindo que Davi Alcolumbre (DEM-AP) faça uma convocação extraordinária do Congresso.

“A possibilidade tem encontrado resistência da presidência da Casa, mas já temos assinatura de líderes importantes, como Eduardo Braga (MDB-AM), Simone Tebet (MDB-MS) e Esperidião Amin (PP-SC)”, disse o senador à Arko Advice.

De acordo com Alessandro Vieira, uma lista semelhante deve começar a circular na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (7).

A pauta proposta pelo parlamentar inclui a discussão da prorrogação do estado de calamidade, do auxílio emergencial e questões relacionadas à vacinação.

Vieira é membro do grupo Muda Senado, bloco que reúne cerca de 15 senadores.

Ontem, o candidato à presidência da Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP), também defendeu a convocação extraordinária. “Por sugestão de vários líderes, conversei com Maia para que, se necessário, possamos fazer uma convocação da Câmara junto a uma convocação do Senado para votar medidas urgentes ainda em janeiro”, disse.

Barreira regimental

Conforme o art. 57 da Constituição Federal, o Congresso poderá ser convocado extraordinariamente “pelo Presidente da República, pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, em caso de urgência ou interesse público relevante”.

Dessa forma, a coleta de assinaturas se destina à apresentação de requerimento com tal finalidade. Entretanto, é preciso que o mesmo ocorra na Câmara dos Deputados. Além disso, o requerimento necessita ser aprovado por maioria absoluta em ambas as Casas (257 votos na Câmara e 41 no Senado).

Contudo, não há previsão regimental de realização de sessão deliberativa para a votação do referido requerimento dentro do recesso parlamentar. O entendimento de alguns especialistas é de que eventual convocação extraordinária deveria ter sido aprovada ainda durante o período de funcionamento ordinário do Congresso, que se encerrou em 22 de dezembro passado.

Por outro lado, como destaca o analista político da Arko Advice, Cristiano Noronha, caso os requerimentos consigam a adesão da maioria dos parlamentares, é provável que os presidentes da Câmara e do Senado se sintam pressionados a pautar a convocação.

“Se houver maioria absoluta nas duas Casas, esses requerimentos chegarão com uma força política muito grande. É importante lembrar que tanto Rodrigo Maia como Davi Alcolumbre tentam fazer um sucessor então dificilmente eles gostariam de desagradar a maioria das duas casas”, explica.