Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou nesta quinta-feira (17), Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 20 bilhões em favor do Ministério da Saúde para a vacinação da população contra a Covid-19. Esse valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. Esse montante não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.

A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira. O valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores.

Como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. Embora a medida em tela seja enviada ao Legislativo para posterior confirmação, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo Ministério da Saúde.
A medida é mais uma das ações empreendidas pelo governo federal visando diminuir os graves impactos sociais e econômicos causados pandemia da Covid-19.