O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (15) que o Congresso Nacional está “próximo de um entendimento” para aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (PLN 9/2020) sem obstáculos.

A LDO está na pauta da sessão conjunta do Congresso desta quarta-feira (16). Excepcionalmente neste ano, ela será apreciada diretamente pelo Plenário, sem o parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

— Acho que existe muita compreensão das lideranças. Essa votação é importante não só para a União como também para os estados e municípios, que dependem de repasses de verbas — disse ele.

O texto da LDO que será analisado pelos parlamentares, com relatório do senador Irajá (PSD-TO), projeta um deficit fiscal que é quase o dobro daquele previsto no início do ano. O relator também incorporou o programa habitacional Casa Verde e Amarela às metas do Orçamento.

Em tese, o Congresso precisa votar todos os 22 vetos presidenciais que têm prioridade na pauta do Plenário. No entanto, Fernando Bezerra Coelho acredita que será possível deixar os vetos para fevereiro, após o recesso parlamentar. Entre eles estão vetos ainda pendentes do Pacote Anticrime, uma lei promulgada em 2019 (Lei 13.964, de 2019).

Fonte: Agência Senado