Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Otimista, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), informou à Arko Advice que a PEC dos Gatilhos deverá ser aprovada ainda este ano no Senado. Na Câmara, ficará para 2021.

Na mesma linha, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou (3) que há expectativa de que o senador Márcio Bittar (MDB-AC) apresente seu parecer à PEC Emergencial, incluindo os gatilhos, ainda esta semana. Segundo Barros, havendo consenso e a votação acontecerá também esta semana.

Mas Barros cogita uma alternativa: incluir os gatilhos em outras propostas. Um exemplo é o PLP nº 101/20, que retoma pontos do chamado Plano Mansueto e trata da renegociação de dívida de estados e municípios com a União. O texto está sob análise na Câmara e foi incluído na pauta desta semana.

Fato é que o cronograma começa a ficar bastante apertado e ainda não há clareza de que o texto será colocado em votação, se o da Câmara, por meio de projeto de lei complementar, ou o do Senado, por meio de uma proposta de emenda à Constituição.

O Congresso entra em recesso no dia 23 de dezembro. Considerando que logo após a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o ritmo de produção legislativa cairá novamente, restam apenas duas semanas de trabalho. É pouco tempo para votar matéria de tamanha complexidade.

A disposição da oposição em colaborar e concordar com supressão de prazos e/ou não obstrução do processo de votação dependerá muito do conteúdo do texto. Quanto mais ousado for, mais difícil será o entendimento.

De qualquer forma, um desfecho para a questão dos gatilhos deve ficar apenas para o próximo ano. Como, ao que tudo indica, teremos recesso em janeiro, nada será resolvido de forma conclusiva antes do final de fevereiro de 2021.


*Análise Arko – Esta coluna é dedicada a notas de análise do cenário político produzidas por especialistas da Arko Advice. Tanto as avaliações como as informações exclusivas são enviadas primeiro aos assinantes. www.arkoadvice.com.br