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Decisão do STF contra reeleição no Congresso acirra disputa no Legislativo – Análise Arko

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A maioria do Supremo Tribunal Federal decidiu contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura. Com isso, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) não poderão disputar um novo mandato em fevereiro de 2021. O resultado do julgamento tem algumas consequências políticas importantes. Vamos a elas.

Na Câmara, a disputa tende a se intensificar. No grupo de Maia, os nomes mais fortes são Baleia Rossi (MDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Marcos Pereira (Republicanos-SP). A partir de agora, Maia terá que trabalhar a favor de um nome consensual para evitar a divisão do grupo. Não será tarefa fácil diante da quantidade de postulantes.

O governo, diante da resistência em torno do nome de Arthur Lira (PP-AL), cogita nomes alternativos, como os ministros Fabio Faria (Comunicações) e Tereza Cristina (Agricultura).

No Senado, o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), defende que o partido comande a Casa por ser a maior bancada – tem 13 senadores. Em 2019, o MDB desistiu da candidatura para apoiar Alcolumbre. Agora, espera que o DEM (que tem cinco senadores) retribua o gesto. O partido tem as seguintes opções, além do próprio Braga: Simone Tebet (MS), Eduardo Gomes (TO) e Fernando Bezerra (PE).

A decisão do STF deve intensificar a disputa não apenas entre os senadores do MDB, mas dentro da Casa como um todo. O grupo Muda Senado, que conta com senadores do Podemos, PSD, PSDB, Cidadania, e tem cerca de 21 votos, pode apresentar candidato próprio.

Com o acirramento da disputa tanto na Câmara quanto no Senado, também pode haver impacto negativo na agenda de votações da Câmara e do Senado.


*Análise Arko – Esta coluna é dedicada a notas de análise do cenário político produzidas por especialistas da Arko Advice. Tanto as avaliações como as informações exclusivas são enviadas primeiro aos assinantes. www.arkoadvice.com.br

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