Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Foto: Divulgação/Democratas

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), cotado para comandar a Comissão Mista de Orçamento (CMO), criticou, em entrevista à Arko Advice, a indicação de Flávia Arruda (PL-DF) pelo Centrão para a presidência da comissão. “A postura de alguns candidatos gera instabilidade, impedindo o avanço da pauta de votação”, advertiu.

Ele estima que a LDO deve ser votada até 23 de dezembro para evitar uma paralisia no governo federal, mas disse que o orçamento deve ficar para o ano que vem.

Elmar Nascimento também defendeu a aprovação da PEC dos Fundos Públicos, que vê como solução para aliviar o caixa do governo em 2021. “São cerca de R$ 160 bilhões em receitas extras para financiamento das despesas relacionadas à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Em tempos de crise, não dá para deixar dinheiro parado debaixo do colchão”, argumenta o deputado.

Veja a entrevista completa:


Como está a questão da presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO)?

A escolha interna para a presidência da CMO ainda está indefinida em função da apresentação de uma segunda candidatura, contrariando acordo prévio construído a várias mãos. Assim como há um impasse na disputa pela presidência da Câmara, a postura de alguns candidatos gera instabilidade, impedindo o avanço da pauta de votação. Até fevereiro, precisamos do diálogo conduzido pelo presidente Rodrigo Maia, a fim de continuarmos construindo saídas para a crise que tirou vidas e empregos.

O senhor acredita que a LDO será votada este ano? E quanto ao Orçamento, qual a estimativa de prazo para votação? Poderá haver convocação extraordinária em janeiro?

Acredito ser possível, sim, votar a LDO até 23 de dezembro. Caso contrário, o governo ficaria sem autorização para pagar salários e aposentadorias em 2021. Já a votação do Orçamento, acontecerá no início do próximo ano, creio eu. E penso que a convocação extraordinária é necessária, tendo em vista a necessidade de cumprir uma pauta que o Democratas e vários partidos apoiam, como as reformas, em especial a tributária. Não dá para a atividade produtiva sair da crise em meio a um sistema tributário complexo. Um Congresso reformista como o atual tem feito a sua parte.

O senhor acha que o teto de gastos será mantido ou precisa de ajustes?

O rompimento do teto seria um péssimo sinal para os investidores que estão de olho no Brasil. Para minimizar a gravidade da situação das contas públicas, proponho que sejam “desbloqueados” recursos que estão parados em fundos. São cerca de R$ 160 bilhões em receitas extras para financiamento das despesas relacionadas à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Em tempos de crise, não dá para deixar dinheiro parado debaixo do colchão.