Por Daniel Tavares

O Sistema Militar de Defesa Cibernética (SMDC), criado por meio da Portaria no 3.781/GM-MD, de 17 de novembro de 2020, começa a funcionar a partir de hoje (1º de dezembro).  O Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), estrutura operacional permanentemente ativado e integrado por militares das três forças armadas, passa a ser o órgão central do sistema e coordenará as atividades.

A Estratégia Nacional de Defesa (2008) definiu a dimensão cibernética como tema de defesa nacional, de modo estruturado, como um dos três setores estratégicos, juntamente com o nuclear e o espacial. Cada um desses setores foi atribuído a uma das forças armadas. Coube ao Exército Brasileiro a responsabilidade pelo Setor Estratégico Cibernético na Defesa.

Segundo nota do Ministério da Defesa, “o domínio de ação da defesa cibernética, relacionado diretamente com o funcionamento de sistemas de tecnologia da informação e comunicações (TIC), é definido como ciberespaço, um ente onde é difícil definir limites e fronteiras físicas, mas que pode observar efeitos nas dimensões física e virtual”.

O Ministério da Defesa considera que o tema fundamental,   “por ser dual por excelência, abrangendo interesses não só de defesa nacional, mas também de segurança da sociedade”.

O sistema que foi idealizado para atuar de forma permanente, identificando e monitorando ameaças cibernéticas, inicia seu funcionamento em um momento crucial para a segurança do país, quando o fenômeno da desinformação – fake news – e a ação de hackers tornam-se cada vez mais frequentes.  Os recentes ataques ao sistema judicial, às vésperas das eleições, são apenas um alerta da capacidade de ação e do grau de impacto que pode ocorrer.

A ativação do Sistema Militar de Defesa Cibernética atende também ao previsto na Política Nacional de Inteligência e na Estratégia Nacional de Inteligência que tornaram claras as ameaças à segurança do estado e da sociedade, com destaque para a espionagem.

O SMDC chega em boa hora, sobretudo porque há a percepção clara de que nunca estivemos tão conectados e, ao mesmo tempo, tão vulneráveis.  Resta saber se a capacidade do SMDC será suficiente para reduzir o risco de interrupção de sistemas críticos ao funcionamento do país, particularmente em tempos de pandemia e expansão das redes de 5G.