Foto: Pedro França/Agência Senado

O Plenário do Senado poderá votar nos próximos dias um projeto que aumenta a pena para quem cometer crime por motivo de discriminação. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PLS 787/2015 previa o agravante apenas por racismo. Mas o relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ampliou a mudança no Código Penal para que o agravante valha nos casos de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Paim também apresentou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, uma lista com seis propostas antirracismo para serem votadas até o final do ano. Entre elas, estão a que tipifica o crime de racismo como injúria racial (PL 4.373/2020) e a que proíbe a conduta de agente público fundada em preconceito de qualquer natureza (PL 5.231/2020).

Fonte: Agência Senado