Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Após a reunião de líderes desta terça-feira (17), com o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pauta do Senado para as duas próximas semanas definida ficou assim:

Na quarta-feira (18), serão votados quatro projetos de lei:

  • PLP 133/2020, que trata do repasse da Lei Kandir aos estados. Projeto é de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), com relatoria do senador Antônio Anastasia (PSD-MG);
  • PL 5.029/2020, sobre a segunda fase do Pronampe. De autoria do senador Jorginho Mello(PL-SC), o projeto tem relatoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO);
  • PL 3.364/2020, do Poder Executivo, prevê auxílio financeiro de R$ 4 bilhões ao setor de transporte público coletivo de passageiros. O relator é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso.
  • PL 3.819/2020, do senador Marcos Rogério (DEM-RO), veda autorizações precárias para transporte interestadual de passageiros. O relator é Acir Gurgacz (PDT-RO).

Já na quinta-feira (19) serão votados três projetos de lei:

  • PL 172/2020 (Substitutivo da Câmara) que modifica as finalidades e a destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A relatoria é do senador Diego Tavares (PP-PB).
  • PL 6.549/2020, da Câmara, isenta taxas da internet das coisas. O relator é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
  • PL 4.558/2020, que facilita acesso ao crédito para mitigar efeitos da covid-19. O projeto é de autoria do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e relatoria de Plínio Valério (PSDB-AM).

Na pauta da próxima semana, antes do segundo turno das eleições, os líderes decidiram que haverá votação apenas na quarta-feira (25), com a votação de três projetos de leis:

  • PL 4.458/2020, da Câmara dos Deputados, que trata da revisão da Lei de Recuperação Judicial e falências. O relator é o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ele ainda não apresentou o seu parecer.
  • O PL 4.554/2020 (Izalci Lucas), que combate a fraude eletrônica;
  • e o PL 4.203/2020 (Carlos Viana), o qual inclui os estados de Minas Gerais e Roraima na área de atuação da Codevasf.