Daniel Marques Vieira Depois de meses de indecisão, o governo brasileiro começa a dar sinais mais claros sobre qual lado deverá tomar na batalha do 5G. Nesta terça-feira (10), em visita de comitiva americana ao Brasil, o Itamaraty anunciou a adesão do Brasil ao programa Clean Network (Rede Limpa), cujo principal objetivo é limitar o uso de tecnologia chinesa nas telecomunicações pelo mundo.
“O Brasil apoia os princípios contidos na proposta do Clean Network feita pelos EUA, inclusive na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), destinados a promover no contexto do 5G e outras novas tecnologias um ambiente seguro, transparente e compatível com os valores democráticos e liberdades fundamentais”, declarou o secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, Pedro Miguel da Costa e Silva.
Na ocasião estava presente o Secretário para Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente do Departamento de Estado dos EUA, Keith Krach.
Met with Brazilian business leaders today. They get the importance of trusted 5G networks. One said, "5G is not just about cell phones. It's about manufacturing, agriculture, energy, transportation, and more." Another added, "The Clean Network can help promote growth in Brazil."
— Under Secretary Jose W. Fernandez (@State_E) November 10, 2020
Umas das linhas de atuação do programa Rede Limpa é o “Clean Path” (caminho limpo). De acordo com as informações do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o objetivo é bloquear o uso de equipamentos de fornecedores considerados não confiáveis. A agência cita nominalmente as empresas Huawei e ZTE e diz que elas são obrigadas a cumprir as diretrizes do Partido Comunista Chinês.
Como alternativa, o órgão lista uma série de empresas fornecedoras de equipamentos de rede que são consideradas seguras.
O alinhamento faz parte do lançamento de um acordo entre Brasil, Estados Unidos e Japão. De acordo com o Itamaraty, o Diálogo Trilateral Brasil-EUA-Japão (JUSBE) tem como objetivos a intensificação da coordenação de políticas sobre questões regionais, a busca de uma prosperidade econômica compartilhada e o fortalecimento da governança democrática.
Entre os pontos que são negociados pelos três países está o alinhamento de políticas públicas que propiciem a utilização de redes 5G “transparentes, seguras e baseadas na livre e justa concorrência e no primado do direito”
Histórico
A adesão do Brasil ao Clean Network é a declaração mais clara, até o momento, sobre a posição do país na guerra do 5G entre EUA e China.
O governo americano já vinha ensaiando uma aproximação com o Brasil. Em outubro, em visita de comitiva chefiada pelo conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Robert O’Brien, foi anunciado que o governo americano vai oferecer linhas de crédito para as empresas que optarem por tecnologia de companhias europeias ao invés de equipamentos da chinesa Huawei.
Apesar de ser um indicativo, o acordo não crava a posição do Brasil em relação à Huawei. O tema ainda precisa passar por decisão do presidente Jair Bolsonaro e por regulamentação da Anatel.
