Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional (para senadores) destinada à apreciação de vetos presidenciais. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

No final da tarde desta quarta-feira (4), o Senado confirmou a decisão da Câmara e derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos. Com a decisão, 17 setores da economia terão direito a substituir a cobrança de 20% sobre a remuneração dos funcionários pela taxa de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto. No total, 64 senadores votaram pela derrubada do veto e 2 pela manutenção.

Caso o veto fosse mantido, as empresas começariam 2021 sem a desoneração, criada em 2011. Segundo empresários, como o próximo ano ainda será muito afetado pela pandemia, a cobrança de impostos sobre a folha de pagamentos poderia gerar uma onda de demissões.

Ainda em julho, mais de 30 entidades enviaram carta ao Congresso pedindo a derrubada do veto de Bolsonaro. Contudo, o governo vinculava uma possível desoneração à aprovação do imposto digital idealizado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Como a ideia de criação da taxa gerou grande repercussão no mercado e também conquistou antipatia de grande parte dos parlamentares – a taxa foi apelidada de “nova CPMF”-, a vinculação criada pelo governo entre as duas propostas acabou indo por água abaixo.

A liberação do governo para que os deputados da base aliada votassem ocorreu depois de meses de negociação intensa. Portanto, a votação foi comemorada com ar de alívio pelos deputados.

“Eu quero referendar e aplaudir os que construíram esse entendimento. Eu quero compreender que o Governo também se curvou e aceitou a derrubada de vetos importantes para o Governo. Quero compreender que todos os partidos aceitaram a manutenção de outro bloco de vetos”, comemorou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).