A participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, na comissão mista que fiscaliza as ações de combate à covid-19 foi marcada de uma aparente contradição: ao mesmo tempo que defendeu o imposto, Guedes “chutou o balde” e constatou a morte da proposta.
Primeiro, Guedes disse com todas as letras de que o imposto é necessário para subsidiar a desoneração da folha de pagamento e tentou desvincular a taxa da CPMF – o antigo “imposto do cheque”. Também deu a entender que o Pix não será uma exceção em caso de sucesso da proposta.
“Está vindo aí uma infovia digital, está vindo o Pix aí, ele vai permitir essas transferências ocorrerem em velocidade fulminante. Todo mundo falando da nova CPMF. É o contrário, você não precisa nem ir no banco, já vai direto a transferência, não tem nada a ver com CPMF”, disse.
Poucos minutos depois, Guedes demonstrou frustração por não conseguir emplacar a medida. “Tanto lobby foi feito feito, tanta coisa foi criticada que, de uma forma pacificadora, cheguei a dizer que desisto desse imposto”, reclamou, culpando a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) de boicotar suas ideias e fazer campanha negativa sobre ele.
Em tom irônico declamou: “Quem sabe eu tenha que parar de falar sobre esse imposto mesmo. Inclusive, estamos em véspera de eleição então quero dizer o seguinte: esse imposto considere-se morto, extinto. Quando ele foi falado pela primeira vez caiu secretário da receita, agora estamos em plena campanha eleitoral e ninguém quer falar disso. E o ministro da Economia tem que falar desse ‘troço’? Esquece! Esse negócio não existe”, disse.
Depois, Guedes jogou para o Congresso a responsabilidade de definir a fonte de recursos para bancar uma desoneração da folha de pagamentos. “Agora, se você apoia a desoneração sem dizer de onde vem o dinheiro, eu não posso apoiar. Eu quero saber de onde vem o dinheiro”, questionou.
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“Sou só uma ferramenta empurrada de um lado pro outro. Às vezes alguém quer alguma coisa, às vezes não quer – é empurra pra lá, empurra pra cá. Meu papel aqui é falar a verdade”, falou, defendendo que uma desoneração sem criação de um novo imposto vai causar prejuízo aos cofres públicos.
4 de novembro
A fala de Guedes vem alguns dias antes da sessão do Congresso que deve votar e possivelmente derrubar o veto presidencial, prorrogando assim a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores.
A desoneração da folha de pagamento foi criada em 2011, como uma forma de estimular a contratação e combater o desemprego. As empresas podem optar por substituir a contribuição patronal de 20% sobre a remuneração dos funcionários por uma taxa de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.
A maioria dos parlamentares já apoia a derrubada do veto, mas repetidas vezes a sessão do Congresso tem sido adiada por obstrução do governo. Agora, a sessão está marcada para 4 de novembro.
Com eleições municipais, e turbulências no diálogo no Congresso, a análise pode ser adiada mais uma vez. A avaliação da Arko Advice é de 60% de chance de adiamento.