Daniel Marques Vieira Durante a apresentação de relatórios sobre o setor de telecomunicações no Brasil, o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría, defendeu que o leilão do 5G no Brasil garanta a competitividade no mercado para o setor.
De acordo com o relatório, é preciso cuidado na formulação das regras do leilão, já que “a grande quantidade de espectro que será ofertada, combinada à possibilidade da renovação sucessiva de licenças de espectro, significa que o desenho do leilão pode impactar significativamente na dinâmica competitiva do mercado”.
Por conta dessa possibilidade de renovação, a OCDE orienta que o Brasil desenvolva mecanismos para incentivar que as operadoras expandam a rede de telefonia móvel e para incentivar a competição no mercado.
De acordo com Gurría, o leilão de 5G no Brasil será “o maior de todos os tempos”.
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O leilão do 5G no Brasil deve ocorrer entre abril e maio do ano que vem. A tecnologia tem potencial de aumentar em até 100 vezes a velocidade da internet, em comparação com o 4G. Pode parecer muita coisa para quem usa internet em casa para acessar as redes sociais, mas o salto de capacidade deve permitir o avanço de tecnologias que exigem conexão rápida, como carros autônomos e cirurgias de precisão feitas com ajuda de robôs.
Os apontamentos da OCDE ressaltam a importância que o leilão deverá ter no Brasil e também para a política externa do país. Na semana passada, o governo dos Estados Unidos tentou um avanço para dissuadir as autoridades brasileiras sobre o uso de tecnologia chinesa no 5G.
O governo do país norte-americano tem defendido que a tecnologia da Huawei pode ser usada para espionagem. Ainda que não apresente provas, a guerra comercial já tem surtido efeitos em países como Itália, Alemanha e Reino Unido, que preparam medidas para impedir o uso da tecnologia chinesa.
Vale lembrar que o apoio dos Estados Unidos é essencial para garantir a inclusão do Brasil na OCDE.
Redução de impostos
Em seu relatório, a OCDE também fez uma alerta sobre a alta carga tributária que hoje incide sobre o setor de telecomunicações.
“Altas taxas e impostos impactam severamente o setor de comunicações no Brasil. Isso aumenta o custo dos serviços de comunicações, comprometendo o potencial do setor para a inovação e o investimento, o que, por sua vez, dificulta a adoção de serviços de comunicações”, avalia o documento.
De acordo com o órgão, é preciso harmonizar o ICMS entre estados e reduzir o máximo possível as altas taxas de ICMS para serviços de comunicações devido a seus efeitos negativos sobre a adoção desses serviços.
