Foto: Isac Nóbrega/Agência Brasil

Dados divulgados na última semana do Monitor do Comércio Brasil – EUA, da Câmara de Comércio Americana (Amcham), apontaram que a balança comercial entre o Brasil e os Estados Unidos registrou queda de 25% em relação a 2019. As importações brasileiras oriundas dos EUA também sofreram queda no terceiro trimestre e diminuíram 41,6% ante o mesmo período de 2019. Entre janeiro e setembro de 2020, esse decréscimo totalizou 18,8%.

Destaque também para os dados sobre exportações que também apareceram abaixo da média. No acumulado do ano, as exportações brasileiras para os EUA reduziram 31,5%, totalizando US$ 15,2 bilhões, o que representa o menor valor para o indicador desde 2010. Essa contração nas exportações ocasionou a menor corrente bilateral entre os dois países nos últimos 11 anos. Ainda segundo a Amcham, o valor da balança entre os países, até setembro de 2020, foi de US$ 33,4 bilhões, o que significa uma contração de 25,1% ante 2109.

Os fatores responsáveis por esse resultado são: a crise econômica causada pela pandemia de Covid-19, a queda do preço internacional do petróleo, e as restrições ao comércio bilateral em alguns setores, como o siderúrgico. Em especial, vale mencionar o caso do alumínio: no início de outubro, o presidente norte-americano Donald Trump anunciou novas tarifas sobre o produto do Brasil e de outros 17 países, acusando o governo brasileiro de prática de dumping.

O saldo negativo na balança comercial entre Brasil e EUA chegou a US$ 3,1 bilhões desfavorável ao governo brasileiro. A expectativa é que o Brasil tenha o maior déficit no comércio com os EUA nos últimos cinco anos ou seis anos.

China

Os Estados Unidos aparecem como o segundo maior parceiro comercial brasileiro, com um volume de 9,7% das exportações e 12,3% da corrente de comércio brasileiras. Já a China figura em primeiro lugar, com 34,1% das exportações e 28,8% da corrente de comércio.

Os chineses têm sido a principal fonte de contribuição para o superávit da balança comercial brasileira, com importações de US$ 4,5 bilhões em julho e de US$ 21,9 bilhões no acumulado do ano até julho de 2020.

CNI

De acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), as medidas de defesa comercial adotadas pelos Estados Unidos contra o Brasil impactam em um volume anual de US$ 676,5 milhões de exportações brasileiras para esse parceiro comercial. Isso equivale a um valor 2,5 vezes maior do que o volume de exportações americanas para o Brasil atingido por medidas de mesma natureza. Desse modo, é possível notar que as ações implementadas pelo governo brasileiro totalizam US$ 266 milhões por ano.

Atualmente existem 14 medidas do Brasil em vigor contra os EUA – dessas, uma está suspensa e duas em processo de revisão. Contudo, existem 12 dos Estados Unidos contra o mercado brasileiro, porém, as iniciativas do Brasil incidem sobre 19 produtos e as americanas impactam um total de 162, ou seja, 853% a mais.

O levantamento aponta também que as medidas brasileiras estão concentradas em direitos antidumping, que visam evitar prejuízos aos produtores nacionais por importações realizadas a preços de dumping. Por outro lado, o governo norte-americano se vale tanto de medidas antidumping quanto compensatórias, que representam um meio de compensar subsídio concedido no país exportador para a produção, exportação ou transporte de produtos.

A CNI avalia que o governo brasileiro deve monitorar rigorosamente medidas de defesa comercial contra as exportações brasileiras e verificar a consistência, para identificar se não violam regras internacionais.

Acordo de facilitação

A delegação americana chefiada pelo presidente do Conselho de Segurança Nacional (CSN), o embaixador Robert O´Brien, desembarca esta semana em São Paulo e gera a expectativa de concluir as negociações com o Brasil acerca do acordo de facilitação do comércio entre os dois países. As tratativas dos governos têm o objetivo de agilizar trâmites aduaneiros e reduzir custos das empresas.

Segundo o embaixador do Brasil em Washington, Nestor Forster, vários pontos do acordo haviam sido finalizados com previsão de ser formalizado em outubro. O acordo de facilitação contempla a simplificação aduaneira, a padronização de regras para comércio eletrônico, adoção de boas práticas regulatórias e definição de normas anticorrupção no comércio internacional

Espera-se também a valorização de empresas com histórico de transações comerciais e consideradas de baixo risco alfandegário, pois assim haveria o reconhecimento mútuo de Operadores Econômicos Autorizados (OEAs), que funcionaria como um selo de confiança dado por cada governo para empresas, normalmente grandes exportadores e importadores.

Vale destacar a importância da formalização do acordo neste ano para o governo brasileiro. Isso porque se não ocorrer a reeleição de Donald Trump, a vitória do democrata Joe Biden poderia causar ao governo Jair Bolsonaro atrasos ou dificuldades de fechar a negociação.