Em busca de consenso, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) decidiu adiar desta quarta-feira (7) para a próxima semana a apresentação da proposta do Renda Cidadã, novo programa social que o governo pretende criar para substituir o Bolsa Família e suprir a lacuna deixada pelo fim do auxílio emergencial, que somente será pago até 31 de dezembro. Relator da proposta de emenda à Constituição chamada PEC Emergencial (PEC 186/2019), em que deve ser inserido o novo programa, Bittar disse à Agência Senado que não vai mais especular sobre item nenhum. Ele afirmou ainda que “é melhor gastar mais alguns dias” e apresentar um texto consensual.
Além da PEC Emergencial, que cria gatilhos para controlar os gastos públicos, Bittar é o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 28/2020) e da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo (PEC 188/2019).
— Eu não vou mais especular sobre item nenhum. O que eu acho que é fundamental é que se está construindo um consenso. Espero que na semana que vem eu apresente tudo de uma vez, o pacto federativo e a emergencial, dentro dela a criação do programa — disse o senador.
A definição do Renda Cidadã é o principal entrave para que o programa social comece a tramitar no Congresso. Além de reunir benefícios que já existem, o governo pretende ampliar o valor mensal pago às famílias, e para isso precisa indicar de onde virá o dinheiro.
Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na segunda-feira (5), o senador assegurou que a verba do programa não ultrapassará o teto, regra criada em 2016 para segurar as despesas públicas e que limita os gastos do governo à reposição da inflação. Sem aumento real para investir, soluções como o uso de dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ou dos recursos destinados ao pagamento de precatórios chegaram a ser cogitados, mas foram mal recebidos por parlamentares.
As alternativas para bancar o Renda Cidadã provocaram atritos inclusive entre o ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Mas, na segunda-feira, eles anunciaram a retomada do diálogo. Para Bittar, a paz selada vai ajudar na construção do consenso.
— É melhor gastar alguns dias e apresentar algo que esteja consensualizado. Houve um importante momento esta semana para o país inteiro, que foi o encontro entre o presidente da Câmara dos Deputados e o ministro da Economia. São duas pessoas importantes. Então, não custa esperar um pouco — avalia o senador.
Fonte: Agência Senado