Senador Márcio Bittar
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A nova proposta do programa Renda Cidadã pode ser apresentada nesta quarta-feira (7). É o que disse o senador Marcio Bittar (MDB-AC), na saída de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Bittar é o relator do Orçamento e do Pacto Federativo, proposta que deve englobar também o novo programa social, que deve substituir o Bolsa Família.

De acordo com o parlamentar, dessa vez, a sugestão para a fonte de financiamento do projeto foi pensada pela equipe econômica do governo de modo a respeitar o teto de gastos. “Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda vai ser financiado, a não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes”, afirmou.

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Ele reafirmou a importância de se encontrar uma situação rápida para a criação do programa. “A partir de janeiro, se não criarmos um programa, 8 milhões de brasileiros que não terão como se alimentar, então temos que resolver esse problema”.

De acordo com informações publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, uma das opções estudadas pelo governo para financiar o novo projeto é acabar com o desconto de 20% que hoje é dado automaticamente a pessoas físicas que fazem a declaração simplificada do Imposto de Renda.

Precatórios e Fundeb

Na semana passada, um projeto chegou a ser apresentado por Bittar para Bolsonaro, mas o governo acabou tendo que recuar por conta da reação negativa do mercado. A ideia era que utilizar 5% da verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), no que foi considerada por economistas como uma tentativa de driblar o teto de gastos.

Outra parte da proposta era utilizar dinheiro destinado ao pagamento dos precatórios, que são dívidas advindas de ações na Justiça. O pagamento dos precatórios é obrigatório por lei. A possibilidade de não pagamento foi entendida pelo mercado como um calote que poderia aumentar a dívida pública.

Na saída da reunião com Guedes, Bittar comentou o episódio. “Houveram turbulências. É normal. São relações humanas. E agora as coisas entraram no eixo de novo”, avaliou.