Mesmo com a pressão da indústria e do setor de serviços, nesta semana mais uma vez a sessão do Congresso para análise dos vetos presidenciais foi adiada, causando reações negativas no mercado. De acordo com as empresas, a demora na análise do veto da desoneração da folha de pagamentos pode ter o efeito de aumentar o preço de produtos e diminuir a quantidade de investimentos no próximo ano. Isso porque, com 2021 se aproximando, as companhias já começaram a se planejar financeiramente para enfrentar o ano que vem.
Sem saber se vão continuar tendo o benefício que substitui impostos sobre o pagamento de funcionários, os empresários não se sentem seguros para investir e anunciam que pode haver demissões.
O setor de calçados é um dos 17 que até este ano tinham a possibilidade da desoneração na folha de pagamentos. De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, com o fim das medidas de preservação do emprego, será difícil manter o mesmo número de funcionários.
“Estamos em uma recuperação dos postos de trabalho e se não houver a manutenção da desoneração, 15 mil postos podem ser perdidos a partir de janeiro”, alerta.
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Outro efeito colateral da demora é um possível aumento no preço dos produtos e serviços nos setores econômicos afetados.
“No setor de calçados, estamos a 45 dias da primeira feira física pós pandemia. Nesta feira é apresentada a coleção para o próximo ano, outono-inverno. Se não tivermos a definição da desoneração até lá, os preços dos produtos terão que aumentar por conta da perda da desoneração da folha de pagamentos”, explica o presidente da Abicalçados.
Haroldo defende que uma definição rápida sobre a continuidade ou não da desoneração é importante para guiar as escolhas dos investidores. “As empresas vão aumentar a linha de produção ou não vão aumentar? Tudo depende de quanto será o custo da indústria no próximo ano. Se perdermos a desoneração, infelizmente vai subir o preço do calçado. Somente em aumento de carga tributária, vai ultrapassar R$ 570 milhões para o setor. A expectativa então é que se venda menos sapatos, levando a uma queda no investimento”, avalia.
Desoneração espera votação
A desoneração da folha de pagamento foi criada em 2011, como uma forma de estimular a contratação e combater o desemprego. As empresas podem optar por substituir a contribuição patronal de 20% sobre a remuneração dos funcionários por uma taxa de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.
A medida vale até o fim de 2020, mas o Congresso inseriu um artigo na Medida Provisória 936 que estende o benefício até o fim do ano que vem. Contudo, o trecho foi vetado por Bolsonaro. A maioria dos parlamentares já apoia a derrubada do veto, mas repetidas vezes a sessão do Congresso tem sido adiada por falta de acordo com o governo.