Governo decidiu apresentar conjuntamente o pacto federativo, a desoneração da folha de pagamentos e o imposto sobre transações digitais, além da reformulação do Renda Brasil
Na próxima semana, o governo irá apresentar ao Congresso as propostas do programa de transferência de renda que irá substituir o Bolsa Família e da segunda etapa da reforma tributária.
Na segunda-feira, os líderes da base aliada participarão de uma reunião em que será apresentado o relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) à PEC 188/19, que engloba o pacto federativo, o novo programa social, a proposta de desoneração da folha de pagamentos e o imposto sobre transações digitais.
A intenção, segundo apurou a Arko Advice, é angariar apoio aos textos antecipadamente e também viabilizar acordo em relação à manutenção de vetos, como o que prorroga a desoneração de 17 setores econômicos.
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O Brasilianista já havia adiantado, há duas semanas, a decisão do Ministério da Economia de abreviar a apresentação da reforma tributária, entregando ao Congresso, de uma só vez, várias propostas que, no plano inicial, seriam apresentadas de forma dispersa em fases posteriores.
O tema chegou a ser proibido pelo presidente Jair Bolsonaro, que disse que “está proibido falar em Renda Brasil”, mas foi convencido pelo Bittar a aceitar uma reformulação da proposta.
Substituição tributária
Em entrevista na última quarta-feira (23), o ministro da Economia, Paulo Guedes e o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), evitaram falar em “novo imposto sobre transações eletrônicas”, como vinha sendo feito pela equipe econômica. Em uma tentativa de diminuir a atenção negativa sobre a ideia que já foi apelidada negativamente como “nova CPMF”, os dois preferiram usar o termo “substituição tributária”, sem dar detalhes de qual seria a cobrança que substituiria a desoneração da folha.
Na hora que Guedes começou a se aprofundar no assunto, foi interrompido por Barros e ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que o levaram para longe dos microfones. Guedes ainda tentou se explicar, dizendo que “agora tem articulação política”.