Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Governo decidiu apresentar conjuntamente o pacto federativo, a desoneração da folha de pagamentos e o imposto sobre transações digitais, além da reformulação do Renda Brasil

Na próxima semana, o governo irá apresentar ao Congresso as propostas do programa de transferência de renda que irá substituir o Bolsa Família e da segunda etapa da reforma tributária.

Na segunda-feira, os líderes da base aliada participarão de uma reunião em que será apresentado o relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) à PEC 188/19, que engloba o pacto federativo, o novo programa social, a proposta de desoneração da folha de pagamentos e o imposto sobre transações digitais.

A intenção, segundo apurou a Arko Advice, é angariar apoio aos textos antecipadamente e também viabilizar acordo em relação à manutenção de vetos, como o que prorroga a desoneração de 17 setores econômicos.

Saiba mais:

O Brasilianista já havia adiantado, há duas semanas, a decisão do Ministério da Economia de abreviar a apresentação da reforma tributária, entregando ao Congresso, de uma só vez, várias propostas que, no plano inicial, seriam apresentadas de forma dispersa em fases posteriores.

O tema chegou a ser proibido pelo presidente Jair Bolsonaro, que disse que “está proibido falar em Renda Brasil”, mas foi convencido pelo Bittar a aceitar uma reformulação da proposta.

Substituição tributária

Em entrevista na última quarta-feira (23), o ministro da Economia, Paulo Guedes e o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), evitaram falar em “novo imposto sobre transações eletrônicas”, como vinha sendo feito pela equipe econômica. Em uma tentativa de diminuir a atenção negativa sobre a ideia que já foi apelidada negativamente como “nova CPMF”, os dois preferiram usar o termo “substituição tributária”, sem dar detalhes de qual seria a cobrança que substituiria a desoneração da folha.

Na hora que Guedes começou a se aprofundar no assunto, foi interrompido por Barros e ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que o levaram para longe dos microfones. Guedes ainda tentou se explicar, dizendo que “agora tem articulação política”.