Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
De acordo com associação, falta dinheiro para pagar funcionários e até para comprar combustível. Empresas aguardam aprovação de auxílio no Senado

Com a pandemia do novo coronavírus, empresas de transporte público urbano sofrem com a diminuição no rendimento por conta do baixo número de passageiros. Em alguns casos, como em Uberlândia (MG) as empresas decidiram simplesmente tirar os veículos de circulação ou, como em Maringá (PR) se viram em meio a greves por falta de pagamento dos motoristas e cobradores.

De acordo com levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que representa as empresas de ônibus, durante a pandemia já foram registradas greves ou paralisações em 49 cidades. Das 27 capitais brasileiras, 16 tiveram algum tipo de paralisação.

De acordo com a entidade, a situação pode se agravar. “Estamos prevendo uma piora já a partir de outubro, quando, para muitas empresas, se encerram as medidas de proteção ao emprego do governo federal, como a suspensão dos contratos de trabalho e redução de jornada”, explica Marcos Bicalho, diretor da NTU. “No setor, a mão de obra representa cerca de 50% dos custos. Com o encerramento desses benefícios, a situação só tende a piorar”, defende.

PL prevê auxílio financeiro às empresas

Visto pelas empresas como uma última chance para garantir o funcionamento durante a pandemia, o projeto de lei que cria o auxílio financeiro para empresas de transporte público aguarda votação no Senado há quase um mês. Aprovado na Câmara dos Deputados em 26 de agosto, PL 3364/2020 ainda não tem relator ou previsão de quando irá a votação. O tempo, alertam as empresas de ônibus, pode diminuir a eficácia da medida.

“Se a solução demorar muito, o remédio pode chegar tarde demais”, destaca Joubert Flores, presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Flores.

O texto aprovado pela Câmara destina um valor de R$ 4 bilhões para que estados e municípios possam garantir que ônibus e metrôs continuem circulando. O projeto possibilita que empresas públicas e privadas recebam o benefício, mas proíbe que elas aumentem a tarifa no período de calamidade pública. Podem participar municípios com mais de 200 mil habitantes.

Saiba mais:

De acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), 67,4% das empresas do setor tiveram prejuízo durante a pandemia. Os dados também mostram que as perdas de 65,7% das empresas representaram queda de 40% ou mais do faturamento. 34,3% tiveram queda de receitas superior a 80%. De acordo com a ANPTrilhos, os metrôs e trens de passageiros chegaram a registrar queda da demanda de 85% no pico da crise. A estimativa é de déficit de R$ 5,6 bilhões.

Divergências

Apesar de ter conseguido aprovação na Câmara dos Deputados, o texto final do projeto de lei acabou desagradando parte dos prefeitos. A divergência diz respeito ao trecho retirado que permitia que empresas com situação irregular recebessem o auxílio.

O texto inicial estipulava “o compromisso de realizar, no prazo máximo de 18 (dezoito) meses, licitação para a contratação do serviço de transporte público coletivo de passageiros, nos casos em que a operação esteja sendo realizada sem celebração de termo contratual ou com contrato vigente não precedido de licitação”. Para parlamentares, na prática, o trecho poderia permitir por 18 meses o funcionamento de empresas do transporte público em situação irregular.

Contudo, uma ala da Frente Nacional dos Prefeitos (ANP) defende que a retirada do dispositivo exclui algumas cidades. É o caso de Salvador (BA), onde os contratos com as empresas de ônibus estão sob questionamento e o assunto corre na Justiça. A prefeitura atualmente gere o transporte público por conta de uma intervenção feita para evitar que trabalhadores fossem demitidos. Essas pendências fazem com que a prefeitura tenha receio de não se habilitar a receber os recursos do auxílio.