O Brasilianista O Congresso Nacional fará nova sessão remota deliberativa para a análise de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, no próximo dia 30.
Em agosto, parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos de acordo que previu uma terceira sessão em setembro. A pauta oficial ainda não está disponível, mas ao menos 24 vetos já estão prontos para serem deliberados.
Alguns vetos não tiveram acordo para votação em agosto, mas podem ser os primeiros itens da próxima sessão, como o veto parcial que derrubou 24 dispositivos do chamado pacote anticrime, e o que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021.
Outros dispositivos vetados pelo presidente da República e que ainda aguardam análise dos congressistas estão o que atingiu 12 dispositivos da lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial e o que cancelou 10 dispositivos do Pronampe.
Entre os vetos polêmicos, está ainda o que atingiu 18 dispositivos do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o veto total ao auxílio emergencial à mulher provedora de família monoparental e o veto total à compensação financeira aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trabalho em virtude da Covid-19.
Fonte: Agência Câmara de Notícias