Em evento, governadores reclamam que proposta de unificação de impostos não deixa claro de onde virá recursos de estados e municípios
O governo federal ainda não conseguiu convencer os governadores a apoiarem a reforma tributária. Avaliando que não há consenso sobre o texto, cinco governadores demonstraram, em evento nesta quinta-feira (10), descrença de que o projeto seja aprovado ainda em 2020. “O texto no papel vai causar polêmicas. Não necessariamente será votado esse ano, mas devemos fazer um debate intenso”, declarou o governador da Bahia, Rui Costa (PT).
Já o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), esclareceu qual é o ponto que pode atrapalhar a tramitação: “O entrave maior vai ser até que ponto o governador vai ficar achando que abriu mão de receita. É preciso tranquilizar a população, os prefeitos e os governadores para que a matéria avance no Congresso”, explicou.
O evento foi realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Além de Costa e Caiado, também estiveram presentes os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PDB) e do Pará, Helder Barbalho (MDB). Eles defenderam uma reforma que contenha a unificação de impostos sobre o consumo no âmbito federal, estadual e municipal, mas que seja clara sobre como o dinheiro vai chegar até os governo locais.
O assunto em discussão é a criação de um fundo de desenvolvimento para compensar estados e municípios. O fundo também é defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e principal motivo de recente atrito com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Leia mais:
- Governo retira urgência da Reforma Tributária no Congresso
- (Artigo) Reforma tributária: proposta do Governo prejudica o setor de serviços, o grande motor da economia brasileira
“Quando chegar a discussão dos fundos, sobre como vai ser a compensação, vamos encontrar o grande nó dessa reforma. Desafio os colegas que acham que a reforma vai ser votada esse ano. Eu vou dizer que ela vai entrar na pauta de votação só no ano que vem, entre o intervalo do Carnaval com a Semana Santa”, desafiou Caiado.
Vale ressaltar que secretários de Fazenda das 26 capitais assinaram carta recentemente contra a unificação do ISS ao ICMS e a outros tributos dentro de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Com informações da Arko Advice