Daniel Marques Vieira De acordo com parlamentares, já há consenso dentro do governo sobre a necessidade da prorrogação. O acordo é para que o veto de Bolsonaro seja pautado em sessão do Congresso na próxima semana
Frente à possibilidade de sofrer uma derrota no Congresso o governo articula um acordo para tentar tirar alguma vitória da provável prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. A ideia é que os parlamentares governistas se posicionem favoravelmente à derrubada do veto, possibilitando que o tema entre em votação. Em compensação, o governo amplia sua capacidade de diálogo com os parlamentares para aumentar o apoio às reformas que hoje tramitam no Parlamento. A mudança de direção no discurso acontece uma semana depois da apresentação da reforma administrativa, projeto que vai demandar grande mobilização, já que, além de mexer com os benefícios do funcionalismo público, o projeto é uma PEC, que exige aprovação de três quintos dos parlamentares.
A prorrogação do fim da desoneração de 2020 para 2021 estava prevista no texto aprovado da MP 936, mas o presidente vetou o trecho, gerando forte reação dos empresários. Mais de 30 entidades ligadas à indústria se pronunciaram pela derrubada do veto. Uma pesquisa da consultoria Arko Advice mostra que a maioria dos parlamentares já se posicionou a favor de reverter a decisão de Bolsonaro.
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Agora, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) diz que o governo trabalha pela derrubada do veto. “Iniciamos um grande debate com os líderes partidários e com o ministério da economia e com todos que entendem a importância da desoneração não só para esses 17 setores, mas também para outros setores afetados pela pandemia”, disse. “Estamos muito próximos de um acordo. Estamos confiantes de que caminhamos para a derrubada do veto negociada e mostrando também uma nova fase de aprovação de reformas”, declarou.
O assunto seria tratado em uma reunião de lideranças nesta terça-feira (8), mas a discussão acabou adiada para a semana que vem junto à sessão do Congresso que analisaria o veto. O Senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-líder do governo no Senado confirmou que já há entendimento dentro do governo para a prorrogação da desoneração, e explicou que o adiamento da sessão ocorreu porque nesta semana parlamentares estarão ocupados com as convenções partidárias. “Na prática, o governo sabe que essa questão é importante para manter empregos. As empresas precisam ter essa definição para se planejar”, defendeu.
Um dos objetivos do governo ao tentar segurar a votação do veto era usar a desoneração da folha de pagamentos como incentivo à tramitação da reforma tributária. “É um risco político a gente tratar de vetos, quando a gente deveria estar focando nossas forças em resolver a questão dentro da tributária antes de dezembro, já que o governo pensa em uma desoneração permanente”, argumentou o deputado Arthur Lira (PP – AL) em live promovida pela BTG Pactual em julho.
O que é a desoneração da folha de pagamentos
A desoneração da folha de pagamento foi criada em 2011, como uma forma de estimular a contratação e combater o desemprego. As empresas podem optar por substituir a contribuição patronal de 20% sobre a remuneração dos funcionários por uma taxa de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.
