Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nos bastidores, senadores já declaram apoio a reeleição de Davi Alcolumbre

Enquanto alianças são construídas e desfeitas no Congresso Nacional já como uma preparação de terreno para a troca da presidência tanto da Câmara como do Senado, a possibilidade de reeleição para os dois cargos segue em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O pleito deve ocorrer em fevereiro de 2021, mas o assunto já tem ganhado destaque na medida que aliados e opositores dos atuais ocupantes dos cargos cravam posição sobre o assunto.

De acordo com o entendimento atual, tanto o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não podem disputar as próximas eleições. A oposição a Alcolumbre é comandada, pelo menos por enquanto, pelo PTB, partido que protocolou a ação no STF para impedir a reeleição, antecipando a discussão que vinha sendo postergada. Atualmente, o entendimento é que a reeleição só é possível quando há troca de legislatura. Assim, um ex-presidente da Câmara ou do Senado só pode concorrer novamente se as eleições gerais tiverem ocorrido durante seu mandato, ou então precisa esperar dois anos para tentar novamente.

O PTB defende que o objetivo da regra constitucional era, inicialmente, permitir a alternância do poder, então a reeleição não deveria ser aceita em nenhum contexto.

Mas, nos bastidores, o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já tenta reunir apoio para um cenário em que seria autorizado pelo STF a concorrer. A aliança com o MDB, por exemplo, já está definida. O compromisso é do Senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido no Senado. Para ele, a primeira opção é Alcolumbre, mas se o democrata não for uma opção, a sigla deve lutar pela sucessão.

Há quem entenda também que a decisão da Justiça sobre a possível reeleição de Davi Alcolumbre à presidência do Senado pode acabar por autorizar reeleições sem limites para a posição. Como a reeleição entre duas legislaturas já é permitida, então autorizar a reeleição no próximo ano, no meio da legislatura, na prática, acaba com qualquer limitação. 

Maia pode pegar carona

Apesar de tentar se manter distante da discussão sobre a possibilidade de reeleição, Maia pode acabar também sendo beneficiado por uma decisão positiva do STF. Em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre, Maia disse que se mantêm na retaguarda para não contaminar outras discussões. “Se eu quero tentar avançar nas reformas, eu introduzir meu nome na eleição, eu mais atrapalho que ajudo”, declarou. Por outro lado, o deputado não se posiciona de forma contrária às movimentações de Alcolumbre. 

Maia já está em seu terceiro mandato como presidente da Câmara. Quando assumiu pela primeira vez, em 2016, exerceu o cargo por um tempo reduzido por ocasião da renúncia de Eduardo Cunha, argumento que levou à possibilidade de uma reeleição em 2017 para um mandato completo. Depois, pôde concorrer novamente em 2019 porque seu mandato anterior foi entrecortado pela mudança de legislaturas.