Presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (25) Medida Provisória (MP) que estabelece o programa habitacional “Casa Verde Amarela”. O projeto foi concebido para substituir o “Minha Casa, Minha Vida”, criado em 2009 durante o Governo Lula.
A meta do novo programa é atender a 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até o ano de 2024. Também estão previstas ações voltadas à regularização fundiária, reforma de imóveis e retomada de obras.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Regional, que assume a responsabilidade pelo programa, será possível ampliar o número de famílias beneficiadas por meio de redução na taxa de juros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também foi anunciado que o foco será nas regiões Norte e Nordeste.