Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, da República, Jair Bolsonaro e da Câmara dos Deputados , Rodrigo Maia, durante declaração à imprensa na área externa do Palácio da Alvorada
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Para conter crise na equipe econômica, presidente reuniu Guedes, Maia, Alcolumbre e ministros para dizer “nós respeitamos o teto de gastos”

Depois que o Ministério da Economia sofreu duas baixas na última terça-feira (11), com a saída dos secretários da desestatização (Salim Mattar) e da desburocratização (Paulo Uebel), o presidente Jair Bolsonaro veio a público nesta quarta (12) declarar que não vai furar o teto de gastos.

O compromisso firmado publicamente foi visto como uma forma de acalmar Paulo Guedes, por meio de uma renovação de votos do governo com a pauta econômica. O gesto foi feito depois que os dois subordinados do ministro deixaram a pasta justamente por falta de avanço na agenda liberal defendida pelo chefe, seja por falta de ação de Bolsonaro, seja por dificuldade na coalizão com o Congresso.

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O teto de gastos é encarado pelo Guedes como uma medida importante para manter a economia brasileira no rumo, ao evitar um aumento da dívida pública e da inflação. De acordo com a coluna de Valdo Cruz, no G1, o próprio Ministro da Economia também poderia abandonar o barco caso a regra fosse burlada pelo governo.

“Nós respeitamos o teto dos gastos. Queremos a responsabilidade fiscal. E o Brasil tem como realmente ser um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise”, disse o Bolsonaro, ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

“A agenda e a reunião proposta pelo presidente Bolsonaro é para nivelar as informações dessa agenda de responsabilidade fiscal. A gente tem uma emenda constitucional que foi construída a várias mãos, limitando os gastos públicos. Precisamos formar o convencimento da sociedade dessa agenda”, acrescentou Alcolumbre.

Recado à equipe

A declaração de Bolsonaro também funciona como um alinhamento com seus ministros. Depois da “debandada”, Guedes fez questão de frisar que algumas tentativas para furar o teto de gastos vinham de dentro do próprio governo. E mandou avisar: “Não haverá nenhum apoio do Ministério da Economia a ministros fura-teto. Se tiver ministro fura-teto, eu vou brigar com o ministro fura-teto.”

A fala é uma referência aos ministros da Casa Civil, Braga Netto, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que planejavam investimentos usando créditos extraordinários, driblando o teto. Marinho estava presente na reunião de conciliação desta quarta, junto do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e do deputado Arthur Lira (PP-AL).

A rigidez seria porque, na análise de Guedes, burlar a regra pode derrubar o presidente. “Os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto vão levar o presidente para uma zona sombria, uma zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal. O presidente sabe disso, o presidente tem nos apoiado”, declarou.

A regra do teto de gastos foi criada em 2016 por meio de uma emenda constitucional e limita as despesas do governo. O valor disponível em um ano corresponde ao orçamento do ano anterior corrigido com base na inflação.