Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Com aumento de preço, imposto sobre transações digitais defendido por Guedes deve onerar também transações em dinheiro vivo.

Um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que um novo imposto sobre transações eletrônicas pode ter impacto de 1,5% na inflação. De acordo com a entidade que representa os comerciantes, o efeito sobre os preços é resultado da cumulatividade do tributo.

“Mesmo que alguém pague sempre com dinheiro vivo, quantos pagamentos são feitos de forma eletrônica no processo de produção e distribuição dos produtos até chegar no consumidor final? São diversos pagamentos. Esse valor vai se acumulando e acaba repassado à população”, explica Fábio Bentes, economista sênior da CNC.

A taxa de 1,5% é uma média entre a estimativa de aumento de preços para vários setores, já que os produtos serão afetados de forma diferente. O fator muda de acordo com o número de etapas pelas quais a mercadoria precisa passar antes de chegar ao consumidor final: frutas e verduras devem ter uma variação de preço menor, enquanto processados, móveis e eletrônicos terão os preço mais alterado pelo imposto. “Eu sei que inflação não está sendo um problema nesse momento de crise, mas em algum momento a demanda vai voltar, voltando a pressionar os preços. Se houver uma inflação de 4,5% em 2023, por exemplo, com o novo imposto esse valor seria de até 6%”, estima Bentes.

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Para ele, o governo colocou o carro na frente dos bois ao discutir aumento de receita antes do corte de despesas: “deveria ter feito antes a reforma administrativa, para saber realmente qual era a necessidade de se aumentar impostos”.

Incentivo à remonetização

Outro efeito previsto pelo economista da CNC é de que, para tentar evitar o novo imposto, empresas e pessoas físicas passem a optar por transações e pagamentos em dinheiro físico. Isso pode aumentar a demanda pelas cédulas, obrigando o Banco Central a aumentar a emissão. O efeito seria semelhante ao que levou o Banco Central a anunciar a nota de R$ 200.

É uma “Nova CPMF”?

A taxação, é defendida pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, como parte da reforma tributária. A ideia do ministro é que a maior arrecadação sirva como contrapartida para uma desoneração ampla na folha de pagamentos e para a implantação do Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família.

A ideia foi apelidada de “nova CPMF” pelo mercado, em comparação com o imposto sobre transações financeiras criado em 1996. Em entrevistas, Paulo Guedes tenta dissociar as duas ideias. Ele diz que o apelido é “maldade” da imprensa e de opositores. Mas os economistas não perdoam: “O governo tenta negar a relação, mas o novo imposto tem cheiro de CPMF, gosto de CPMF, jeito de CPMF e realmente é a CPMF com outro nome”, defende o presidente do Conselho Regional de Economia do DF, Cesar Bergo.

O economista defende que a criação de um novo imposto realmente é necessária, mas que isso precisa ser feito de modo a evitar a cumulatividade. “Isso precisa ser feito com muito cuidado. Uma vez que você cria um imposto ou uma taxa, fica difícil dela acabar. A CPMF, que era provisória, durou dez anos”.