O Brasilianista Em declarações, todos os possíveis candidatos defenderam a medida de austeridade fiscal
Apesar de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ainda ter sete meses de presidência da Câmara pela frente, a sucessão já é motivo para movimentações dentro do Congresso. Entre outras razões, a disputa antecipada deve-se à impossibilidade do atual presidente, já eleito por três vezes, disputar mais uma vez para o cargo.
Nesse contexto, há quem busque visibilidade para a disputa ao lado do governo, como é o caso do deputado Arthur Lira (PP-AL), que já atua como um articulador do Planalto dentro da Câmara. Também tem tido destaque Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), atual relator da reforma tributária. Com o distanciamento do DEM e do PSDB do Centrão, também ganharam força os nomes de Baleia Rossi (líder do PSDB) e Efraim Filho (líder do DEM). Já Marcos Pereira (Republicanos-SP), tem força com a bancada evangélica.
A escolha de um sucessor é estratégica pelo grande de volume de projetos que circulam no Congresso e que só devem ter sua tramitação finalizada no ano que vem. Entre os mais importantes está a reforma tributária. O plano do ministro da Economia, Paulo Guedes, é apresentar as propostas de forma fatiada, o que pode fazer com que os capítulos finais da reforma cheguem tarde no Congresso. Outros projetos prioritários para o governo também ficaram em standby durante a pandemia ou andaram lentamente: a nova lei do gás, os marcos legais das ferrovias e do setor elétrico, além das Propostas de Emenda à Constituição do programa Mais Brasil (PEC emergencial, pacto federativo e extinção de fundos públicos).
Assuntos polêmicos também estão na mira de parlamentares e podem avançar ou não dependendo da vontade política e da articulação do futuro presidente da casa. Nesse campo, há, por exemplo, a discussão sobre um possível fim do teto de gastos.
Para saber o que eles pensam, levantamos as declarações mais recentes dos parlamentares sobre dois temas que têm gerado polêmica: o fim do teto de gastos e a criação de um novo imposto sobre transações eletrônicas.
Fim do teto de gastos
Apesar de polêmico, o tema une os candidatos mais cotados. Recentemente, em entrevista ao Valor Econômico, Lira declarou ser contra o relaxamento da regra. Também disse que não apoia burlar a norma prorrogando o orçamento de guerra para o ano que vem. “Não podemos ficar indefinidamente sem limite de responsabilidade, de teto, porque isso se reflete na imagem do Brasil no exterior e é preciso dar segurança para os investimentos”, declarou. Baleia Rossi, Aguinaldo Ribeiro e Efraim Filho também já deram declarações a favor da manutenção da regra. Marcos Pereira não falou sobre o assunto recentemente, mas defendeu a medida em 2016, na época em que o teto de gastos ainda era uma proposta que estava sendo analisada no Congresso.
Novo imposto
O tema divide os parlamentares. Baleia Rossi, autor de uma das PECs que tratam da reforma tributária, já se declarou contrário a criação de um novo imposto. “Todo governo sempre vem com um novo imposto e uma justificativa para ele. Nunca melhora nada para ninguém”, disse em entrevista à Band News. A oposição mais ferrenha foi de Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma. Para ele, a criação de “uma nova CPMF” é “medieval”. Ele é acompanhado no entendimento por Efraim Filho.
Já Lira, é a favor. Defensor das medidas do governo na Câmara, ele sustenta a proposta, ainda que defenda uma alíquota menor. Marcos Pereira não se pronunciou recentemente sobre o tema.