Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), recriado em maio deste ano no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex), realizou na última quinta-feira (31) sua primeira reunião, na qual foram discutidos, entre outros pontos, a redução de custos, desburocratização, e medidas de facilitação do comércio entre agentes do comércio exterior e órgãos e entidades públicos e privados.

O encontro foi conduzido pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, e pelo subsecretário-geral da Receita Federal do Brasil Decio Rui Pialarissi, que, juntos, exercem a presidência conjunta do comitê, o qual ainda conta com representantes da Presidência da República, do Ministério da Defesa, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Economia, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Um dos destaques da reunião foi o projeto conjunto da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e do Prosperity Fund, fundo de cooperação do Reino Unido, o qual visa à eficiência portuária, à inserção de micros, pequenas e médias empresas nas cadeias globais de valor mercadológico, e à cooperação em boas práticas regulatórias.

Também foram discutidos a agenda de modernização dos processos da Receita Federal, a retomada dos trabalhos da Comissões Locais de Facilitação do Comércio (Colfacs), que têm por objetivo contribuir localmente para o aprimoramento dos procedimentos de exportação e importação, e a implementação dos compromissos previstos pelo Acordo sobre a Facilitação do Comércio da Organização de Comércio (AFC/OMC).

Já no âmbito do Mercosul, foram tratadas as negociações do bloco com Coreia do Sul, Canadá e Singapura, além da proposta de criação da Comissão de Facilitação do Comércio entre Mercosul e Aliança do Pacífico; e também do Protocolo ao Acordo de Cooperação Comercial e Econômica com os Estados Unidos.