O crédito extraordinário será aplicado na transferência de tecnologia para a Fiocruz, na adaptação de laboratório e no processamento das doses
O Ministério da Saúde divulgou que deve editar uma medida provisória (MP) para direcionar R$ 1,9 bilhões para a produção da vacina de Oxford pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A MP deve ser necessária para custear a adaptação da infraestrutura dos laboratórios da instituição, de modo a garantir uma produção rápida em território nacional, o que deve exigir grandes investimentos.
O Ministério da saúde vai investir R$ 522,1 milhões para o processamento do material. Também serão necessários R$ 95,6 milhões para que sejam feitas adaptações nos laboratórios. R$ 1,3 bilhão serão direcionados para a compra da tecnologia e do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA). Por isso, o plano do governo é abrir um crédito extraordinário por meio da MP.
O plano foi confirmado pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (3).
Apesar das Medidas Provisórias começarem a valer imediatamente, elas precisam ser votadas e aprovadas pelo Congresso para continuarem valendo. Contudo, a aprovação não deve encontrar muitas dificuldades. Na última terça-feira (28/07) parlamentares da área da saúde já haviam recebido a informação da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, de que o texto era preparado pelo governo, e demonstraram empolgação sobre a proposta.
A produção será possível devido a um acordo de cooperação firmado entre o Brasil e o Reino Unido. O governo brasileiro contribuiu com US$ 127 milhões, que foram aplicados nas pesquisas científicas desenvolvidas pela Universidade de Oxford e pela empresa farmacêutica AstraZeneca.
A expectativa é que, se tudo der certo, a produção seja iniciada ainda em dezembro deste ano. A produção antecipada é uma aposta do governo brasileiro, que assume o chamado “risco tecnológico”, já que não há garantia de que a pesquisa vai estar concluída e que os resultados serão positivos até dezembro, mês em que a produção deve começar no Brasil.
Distribuição da vacina
Apesar das vacinas ainda não estarem em produção no Brasil, o Congresso já é palco de diversas discussões sobre a forma que a imunização será distribuída. No Senado, já tramitam duas propostas para regular esse assunto.
Um dos Projetos de Lei (PL 4.023/2020) estabelece que a imunização deve chegar primeiro aos integrantes de grupos de risco, como idosos, diabéticos e hipertensos. Prevendo uma disputa de governadores e prefeitos, o projeto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também define que a divisão das doses vai precisar considerar dados demográficos, epidemiológicos e sanitários.