Foto: Fernanda DiCastro

Ainda sem pauta estabelecida para a próxima semana, a previsão é que o Congresso continue focado na análise de medidas provisórias e nas discussões em torno da reforma tributária.

Na Câmara, os deputados devem votar as alterações do Senado à MP 946, que trata da liberação de FGTS durante a pandemia. Também pode ir a voto a MP 950, cujo prazo de validade se encerra na quarta-feira (05). A proposta versa sobre medidas emergenciais ao setor elétrico. É possível também que a MP 983 permaneça na pauta. Ela trata de assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos.

No Senado, além de MPs eventualmente aprovadas pela Câmara, também há a expectativa pela inclusão em pauta do PL 1166/20, que estabelece teto de juros no cartão de crédito e cheque especial. Há algumas semanas, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assumiu o compromisso de votar a matéria na primeira semana de agosto.

Já a comissão mista da reforma tributária realiza audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o projeto do governo sobre unificação do PIS e Cofins, bem como outros pontos da reforma. A audiência está prevista para quarta-feira (5) a partir das 14h.