Pedro Leal A ministra Tereza Cristina e o vice-presidente Hamilton Mourão se reuniram nesta segunda-feira (27) com entidades do agronegócio para falar sobre a regularização fundiária e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Mourão reforçou a importância da aprovação do PL 2.633/20 (Regularização Fundiária). Segundo ele, medidas estruturantes para o desenvolvimento da região passam pela regularização fundiária. “Se não dermos o título de terra para as pessoas que ocupam as terras na Amazônia, elas não têm acesso ao financiamento e à assistência técnica”, disse.
A ministra disse que, com a aprovação do projeto, que permite a regularização fundiária por meio de sensoriamento remoto para propriedades com até seis módulos fiscais e ocupadas até julho de 2008, seria possível regularizar 92% de todas as propriedades da Amazônia. Segundo ela, o Incra já iniciou o processo de regularização para propriedades com até quatro módulos fiscais.
Mourão também afirmou que nos próximos dias o governo irá apresentar resultados positivos em relação ao combate às ilegalidades na região amazônica, como queimadas e desmatamento. “O Conselho da Amazônia está firmemente trabalhando para que em um curto espaço de tempo apresentemos resultados positivos em relação às ilegalidades. De modo que seja dada uma resposta efetiva às pressões vindas de fora e de dentro do país”, disse.
Segundo ele, o Conselho está trabalhando em ações de curto, médio e longo prazo, buscando parceria com o setor privado, principalmente na exploração do potencial da bioeconomia e da agricultura de baixo carbono.