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Comissão Mista da Reforma Tributária será instalada nesta quinta

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A Comissão Mista da Reforma Tributária será instalada nesta quinta-feira (30). O presidente é o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A comissão irá discutir três principais propostas, são elas:

  • da Câmara dos Deputados (PEC nº 45/2019)
  • do Senado (PEC nº 110/2019)
  • do Governo (PL nº 3.887/2020)

Na quinta-feira, a expectativa é que os parlamentares discutam também um cronograma de trabalho.

Para o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), os trabalhos da comissão devem ser encerrados em setembro ou outubro, quando a matéria seguir para análise da Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

 

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