Com diminuição no número de passageiros, setores do transporte urbano rodoviário e metroviário dizem estar a beira do colapso. Texto pode ser votado na próxima quarta-feira (29)
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê uma ajuda emergencial de R$ 4 bilhões a empresas de transporte urbano. Como mostrou O Brasilianista, a diminuição no número de passageiros levou a quedas na arrecadação de concessionárias de transporte rodoviário e metroviário. O setor diz estar na beira de um colapso.
O auxílio chegou a ser inserido na Medida Provisória 938 como um “jabuti”, ou seja, um trecho em um projeto que trata de outro assunto que não o original da proposta, mas foi derrubado em plenário. Para a retirada do trecho, foi costurado um acordo para que o novo PL seja votado na próxima quarta-feira, 29 de julho.
A proposta contida no PL 3.909/2020 é que os governos locais usem o valor a ser liberado pelo governo federal para comprar passagens de forma adiantada, na forma de créditos. A contrapartida inserida no texto é que o crédito seja usado em programas sociais, como o “passe livre” estudantil e para deficientes, no prazo de um ano.
O deputado Elias Vaz também destacou que o novo texto elimina burocracias. “O texto anterior definia que a concessão do benefício teria que passar pela Câmara dos Vereadores ou pela Assembleia Legislativa, para definir a contrapartida das empresas. Isso iria dificultar o processo”, explica.
Os recursos seriam distribuídos 30% para estados e 70% para municípios. Se o texto for aprovado, as empresas vão poder usar esses valores para a compra de novos veículos, pagamento de salários atrasados, reequilíbrio dos contratos e aquisição de bens essenciais para o funcionamento das empresas.
Prejuízos
Por conta da pandemia o número de passageiros no transporte urbano sobre rodas caiu 60%, gerando uma perda de R$ 3,72 bilhões. Já o transporte sobre trilhos registrou redução de 500 milhões de passageiros no segundo trimestre deste ano, diminuição de 73%, o que levou a uma queda de arrecadação de R$ 3,6 bilhões.