Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (9), o substitutivo da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) ao Projeto de Lei 1552/2020, da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e mais 22 deputados de diversos partidos, que trata de serviços essenciais de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19.

Pelo texto, mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a acolhimento de curta duração em abrigos ou hotéis, pousadas ou outros imóveis, para garantir a separação do agressor. A regra vale até o dia 31 de dezembro de 2020, quando acaba a situação de emergência.

Segundo o relatório “Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19”, houve um aumento de 22,2% de feminicídios entre abril e março deste ano em 12 estados brasileiros. Além disso, o relatório também aponta maior dificuldade em formalizar queixas e denúncias, uma vez que as mulheres e seus filhos estão mais vulneráveis, tendo de ficar em casa com o agressor.