Foto: Divulgação/Harvard

Foi publicada nesta quinta-feira, no DOU, a lei 14.023/20 para estabelecer a adoção de medidas para preservar a saúde e a vida de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública durante a pandemia.

A norma considera essenciais profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, policiais, agentes comunitários, profissionais de limpeza, coveiros, entre outros.

Conforme a norma, o Poder Público e os empregadores fornecerão, gratuitamente, os EPIs – equipamentos de proteção individual recomendados pela Anvisa, aos profissionais que possuam contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus.

Esses profissionais terão, de acordo com a lei, prioridade para fazer testes de diagnóstico da covid-19 e serão tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho

Fonte: Migalhas