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STJ nega liminar que suspende reajuste de medicamentos em 2020

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O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin negou liminar que suspendia o reajuste no preço de medicamentos até o fim do ano por causa da pandemia da COVID-19. A informação foi publicada na Agência Brasil.

A liminar havia sido solicitada pela Rede Sustentabilidade e buscava a suspensão da tabela de reajuste publicada em 31 de maio. O motivo era a crise econômica no Brasil, decorrente da pandemia do coronavírus. O reajuste foi suspenso anteriormente pela Medida Provisória (MP) 933/20, mas deixou de valer após a expiração do prazo para votação no Congresso.

O ministro disse que a alteração do preço dos medicamentos segua determinação legal após a expiração da MP, e que agora o assunto deve ser decidido pelo Legislativo.

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