Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No Congresso Nacional é forte a pressão para que o governo adote medidas que minimizem os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia. Uma das iniciativas propostas é a criação de um novo Refis,
programa de parcelamento tributário, considerando a perda gigantesca de receitas por parte de várias empresas em todo o país.

O governo, por meio da equipe econômica, tem dito que a solução para contornar os efeitos nefastos da crise é a retomada da agenda de reformas. Mas o discurso do governo tem recebido críticas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, se disse incomodado por ouvir falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, que cobram a aprovação de reformas no Parlamento. “Precisamos
que as ações do governo sejam mais incisivas. Várias medidas não saem do papel. As reformas são importantes, mas a gestão do governo também pode resolver problemas. O governo tem a máquina e várias políticas e programas estão abandonadas”, disse Maia na última quinta-feira (11).

O retorno da agenda de reformas ainda este ano encontra sérios desafios. Em primeiro lugar, há a preocupação do Parlamento com o curto prazo, o que inclui medidas que possam aliviar a vida das empresas. Nesse sentido, há críticas de que algumas iniciativas encontram fortes entraves burocráticos, como o crédito para pequenas e médias empresas.

Outro problema é que este é um ano eleitoral. Entre junho e julho, o Congresso terá que aprovar uma emenda constitucional para adiar as eleições de outubro para novembro e dezembro. A sucessão no Congresso é outro entrave que deverá interferir mais fortemente na agenda a partir de novembro.

Como disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na semana passada (11), a retomada da agenda de reformas depende do próprio governo. Mas há um ambiente favorável às reformas, mas apenas em 2021.

Ao se aproximar do Centrão, o governo cria oportunidade para construir uma base importante de aprovação das reformas. Mas a equipe econômica terá, como alternativa, que fazer concessões. Em troca de aumento de gasto público no curto prazo, o governo poderá conquistar apoio para as reformas mais estruturais.