Bento Viana

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), editou Medida Provisória, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (10), que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários, durante o período da pandemia, das universidades federais.

O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e tem até 120 dias para não perder a validade. Se aprovado, acaba com a necessidade de consultar a comunidade acadêmica, como discentes e docentes, ou a formação da lista tríplice para a escolha.

A MP não se aplica às instituições em que o processo de escolha dos reitores tenha sido concluído antes da suspensão do calendário acadêmico. Por tanto, vale somente para as instituições em que o mandato se encerre durante a pandemia.