Foto: TSE/Divulgação

Do total de 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, 31 terão de devolver R$ 27,2 milhões aos cofres públicos, por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário. Naquele ano, foram destinados R$ 364 milhões para o exercício financeiro.

De todas as análises das prestações de contas de 2014, apenas uma foi aprovada, 11 foram aprovadas com ressalvas e 20 foram desaprovadas. No caso da aprovação com ressalvas, foram verificadas impropriedades formais, falhas ou ausências irrelevantes. Já a desaprovação ocorre por irregularidades graves, de forma a não ser possível atestar movimentação financeira do partido ou quando for comprovada que a declaração não corresponde à verdade.

Além disso, 23 partidos deixaram de cumprir a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), que prevê a destinação mínima de 5% dos recursos recebidos do Fundo Partidário para programas que incentivem a participação das mulheres na política.