Foto: Juca Varella/Agência Brasil

Em 2013, o povo foi às ruas. Um movimento com pauta difusa, mas que, no limite, pedia melhores serviços públicos. A classe política ficou atônita e apática. Não tinha respostas para as demandas. E tudo começou por conta do aumento de 20 centavos no preço de passagens de ônibus. A prioridade do setor público, à época, era a construção
de estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014. A última vez que a população foi às ruas tinha sido em 1992, com os caras-pintadas, em favor do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. De 2013 para cá, as manifestações têm sido mais comuns. Movimentos nasceram e, graças a eles, projetaram novas lideranças que acabaram entrando na política e promovendo alguma renovação nos legislativos. Menos do que se esperava, mais do que vinha ocorrendo.

O brasileiro comumente é acusado de não se interessar por política, mas o quadro está mudando. Na sociedade em rede — termo cunhado pelo sociólogo espanhol Manuel Castells —, as mídias sociais têm substituído os partidos como agentes de mobilização. É o que vem ocorrendo desde 2013 no Brasil. Mas, junto com a participação política, tem aumentado o nível de intolerância com quem pensa diferente. Assim como a falta de respeito ao equilíbrio democrático, cujo pilar, conforme definido pela Constituição, é a independência harmônica entre os Poderes. Cada um dentro do seu quadrado.

Desde 2002, portanto há 18 anos, um candidato a presidente não vence as eleições em primeiro turno no país. Em média, o presidente eleito tem recebido 55 milhões de votos no segundo turno e o segundo colocado, 47 milhões. Mas quem vence a eleição tem o dever de governar para todos. Da mesma forma que quem perde a eleição não pode banalizar os mecanismos de interrupção de mandatos. O processo de impeachment, embora previsto na Constituição, não é algo trivial. “Discordo do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo.” A frase é da escritora inglesa Evelyn Beatrice Hall (1868-1956). Acabou sendo atribuída a Voltaire (1694-1778), filósofo iluminista francês. A liberdade de expressão é um dos pressupostos cruciais dos regimes democráticos. Na obra “Como as democracias morrem”, os cientistas políticos norte-americanos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt apontam os elementos fundamentais para a manutenção da democracia. Entre eles, destaca-se o fortalecimento das instituições – Parlamento, Judiciário, Ministério Público, partidos políticos, entre outras – como uma salvaguarda contra o nascimento de modelos autoritários de governo.

“Discordo do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”. Na democracia, é assim que funciona.