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Rumo assina aditivo contratual e prevê início de obras

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Políticas Públicas

A Rumo assinou com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na quarta-feira, o aditivo que prevê a prorrogação antecipada do contrato da ferrovia da Malha Paulista. Foram quase cinco anos de um processo marcado por questionamentos e duas negociações entre o governo, a concessionária e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O Diário Oficial publicou na quinta-feira o ato da renovação, que dá à Rumo, empresa de logística do Grupo Cosan, mais 30 anos de operação na Malha. A ferrovia corta Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo e interliga o principal terminal intermodal do país, em Rondonópolis (MT), ao porto de Santos (SP), um trajeto de 1,4 mil quilômetros.

Em troca, a Rumo investirá R$ 6,1 bilhões em intervenções na ferrovia, com a construção de viadutos, passarelas, contornos e desvios de trilhos, a fim de minimizar conflitos com áreas urbanas de 40 municípios. A concessionária também deverá pagar R$ 2,9 bilhões em outorgas ao governo federal (ver nota a seguir).

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, observou que, por se tratar de uma ferrovia tronco, o governo quer dotar a Malha Paulista de condições para que outros operadores possam circular por ela com seus trens, aumentando a competição e reduzindo custos no transporte.

O presidente da empresa, João Alberto Fernandez de Abreu, disse que os investimentos começarão imediatamente e indicou: “O foco agora será estender nossa própria ferrovia em direção à carga. Temos de nos preparar para atender um estado como Mato Grosso, que até 2030 deve produzir 120 milhões de toneladas.”

O projeto da Rumo é fazer seus trilhos chegarem a Lucas do Rio Verde (MT) a partir de Rondonópolis, uma extensão de 600 quilômetros. Em um webinar realizado pelo ministério um dia após a assinatura do aditivo, o assunto foi abordado com o ministro. A concessionária informou que já iniciou contatos com o Ibama para tratar da questão ambiental, embora o traçado dessa extensão ainda não esteja definido.

Futuramente, a ferrovia poderia se encontrar com a Ferrogrão, projeto ferroviário em elaboração que pretende conectar Sinop (MT) ao porto de Miritituba, no rio Tapajós (PA). Durante o webinar, a diretoria da Rumo afirmou que a empresa tem caixa para iniciar os investimentos e que haverá encomendas para as indústrias que integram o sistema ferroviário.

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