Agência Arko Advice 26
Os líderes do Senado definiram a pauta da semana. Projeto sobre aumento de CSLL e limite de juros estão fora da agenda. A votação da MP 936, que trata do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, está prevista para quinta-feira. Veja a seguir a pauta.
Terça, 2/6
- PL 1542/2020
(Eduardo Braga)
Dispõe sobre a suspensão de reajuste de medicamentos e planos de saúde - SCD ao PL 1194/2020
(Fernando Collor)
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes - PL 2630/2020
(Alessandro Vieira)
Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet - PL 1125/2020
(Angelo Coronel)
Institui o Plano Emergencial de Fortalecimento das MPE – Micro e Pequenas Empresas
Quarta, 3/6
- PL 6330/2019
(Reguffe)
Dispõe sobre o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde - PL 1275/2020
(Wellington Fagundes)
Dispõe sobre o emprego da telemedicina veterinária durante o estado de calamidade pública - PL 1796/2020
(Izalci)
Dispõe sobre os atos processuais em causas relativas à violência doméstica e familiar durante a Emergência em Saúde Pública - PL 1798/2020
(Rose de Freitas)
Dispõe sobre o registro da ocorrência de violência doméstica e familiar, na hipótese de calamidade públicaPL 2029/2020
(Confúcio Moura)
Dispõe sobre a oferta de residências temporárias para mulheres e crianças em situação de violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública - PL 1291/2020
(Dep. Maria do Rosário)
Define como essenciais os serviços e as atividades relacionados às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar
Quinta, 4/6
- MP 936/2020
(Presidência da República)
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - PL 1075/2020
(Câmara dos Deputados)
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural - PL 1888/2020
(Câmara dos Deputados)
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020 - PL 1142/2020
(Câmara dos Deputados)
Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas
