O Brasilianista 35
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam que academias de esporte no Goiás e em Osasco (SP) reabrissem. Fux acatou a pedidos dos ministérios públicos dos estados, que argumentaram que a autorização para a reabertura não tinha como base dados científicos ou técnicos de autoridades de saúde pública.
Segundo Fux, a abertura não atende a interesse nacional “notadamente em tempos de pandemia e grave crise sanitária”. A conclusão do ministro foi que as orientações de autoridades locais devem prevalecer sobre o Decreto 10.344/20, publicado pelo governo federal, que insere as academias entre a lista de serviços considerados essenciais.