Agência Arko Advice Após longo embate com o Legislativo em torno do controle de R$ 30 bilhões do Orçamento da União, o governo, enfim, encerrou esse episódio. Na semana que passou, o Palácio do Planalto solicitou a retirada do projeto que tratava da gestão desses recursos. No início do ano, essa disputa gerou grave crise de relacionamento com o agora aliado Centrão.
O presidente Bolsonaro havia vetado dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que garantia ao relator-geral do Orçamento de 2020 a indicação para a execução obrigatória de emendas no montante de R$ 30 bilhões. Após várias rusgas, chegou-se a uma solução mediadora: manutenção do veto presidencial com o envio do PLN 4 (projeto de lei do Congresso Nacional), que garantia aos congressistas o controle de R$ 16 bilhões, sendo que o restante ficaria com o governo. O projeto foi aprovado pela Comissão de Orçamento, mas dependia de votação em sessão conjunta.
Com a crise da Covid-19, governo e Congresso decidiram usar os recursos no combate à pandemia. O relator do Orçamento 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), confirmou à Arko Advice o acordo. Nos bastidores, contudo, comenta-se que os parlamentares aceitaram abrir mão dos recursos mediante a liberação para investimentos em ações de saúde decorrentes das MPs nº 967 e nº 969, que abrem créditos orçamentários da ordem de R$ 15 bilhões.
O acerto teria previsto que a liberação das verbas será feita de forma a privilegiar congressistas mais alinhados ao governo. Os grandes beneficiários, nesse caso, devem ser os membros do Centrão. A leitura é a de que essa seria uma forma simpática e menos explícita de investir os recursos de olho nas eleições municipais, embora uma parcela prefira destinar os valores para outras ações.
