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Projetos sobre aumento de carga tributária chegam ao Congresso

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Por conta da pandemia do novo coronavírus, projetos sobre aumento de carga tributária foram apresentados no Congresso nas últimas semanas. De acordo com levantamento feito pela Arko Advice, foram 17: 14 na Câmara; três no Senado. Os projetos foram expostos por parlamentares de vários matizes ideológicos, da esquerda à direita.

Entre as diversas proposições, 11 tratam de imposto sobre grandes fortunas. Elas diferem, entretanto, quanto à classificação do que seria “grande fortuna”. Os projetos envolvem valores de patrimônio excedente que vão de R$ 5 milhões a R$ 1 bilhão.

Na Câmara, dois projetos defendem o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras: o PL nº 940/20, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), propõe alíquota de 35%; o PL nº 1.349/20, do deputado João H. Campos (PSB-PE), propõe 30%. No Senado, o senador Weverton (PDT-MA) propõe 50%.

Na avaliação de parlamentares, é baixa a chance de aumento de carga tributária. Porém, devido às consequências da pandemia, que exigirão prorrogação de medidas com impacto fiscal, em algum momento será necessário aumentar a carga tributária, especialmente para o “andar de cima”, conforme defendem alguns congressistas.

A equipe econômica tem simpatia por um tributo sobre movimentação financeira. Pode, também, avançar na revisão de benefícios fiscais.

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