Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por conta da pandemia do novo coronavírus, projetos sobre aumento de carga tributária foram apresentados no Congresso nas últimas semanas. De acordo com levantamento feito pela Arko Advice, foram 17: 14 na Câmara; três no Senado. Os projetos foram expostos por parlamentares de vários matizes ideológicos, da esquerda à direita.

Entre as diversas proposições, 11 tratam de imposto sobre grandes fortunas. Elas diferem, entretanto, quanto à classificação do que seria “grande fortuna”. Os projetos envolvem valores de patrimônio excedente que vão de R$ 5 milhões a R$ 1 bilhão.

Na Câmara, dois projetos defendem o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras: o PL nº 940/20, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), propõe alíquota de 35%; o PL nº 1.349/20, do deputado João H. Campos (PSB-PE), propõe 30%. No Senado, o senador Weverton (PDT-MA) propõe 50%.

Na avaliação de parlamentares, é baixa a chance de aumento de carga tributária. Porém, devido às consequências da pandemia, que exigirão prorrogação de medidas com impacto fiscal, em algum momento será necessário aumentar a carga tributária, especialmente para o “andar de cima”, conforme defendem alguns congressistas.

A equipe econômica tem simpatia por um tributo sobre movimentação financeira. Pode, também, avançar na revisão de benefícios fiscais.