Foto: Arquivo/Agência Brasil

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmaram durante videoconferência, na última semana, que os estudos técnicos que serão realizados para viabilizar a desestatização de ativos rodoviários e portuários terão como foco a busca de maior competitividade e maior produtividade para a infraestrutura brasileira.

Os contratos firmados recentemente entre as instituições visam a desestatização de mais de 7,2 mil quilômetros de rodovias federais e dos portos de Santos e São Sebastião, ambos em São Paulo.

Tarcísio Freitas disse que já há investidores interessados nos projetos relacionados ao Porto de Santos e revelou que o país caminha em direção ao cumprimento da meta, que é trazer investimentos de até R$ 250 bilhões para o Brasil nos próximos anos.

O diretor de Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) do BNDES, Fábio Abrahão, assegurou que não existe uma economia competitiva se não houver infraestrutura competitiva. Também afirmou ser perceptível o interesse de investidores privados nacionais e internacionais nessa área.

A carteira do BNDES em infraestrutura é de cerca de R$ 190 bilhões em investimentos em estruturação, na qual os projetos do ministério têm destaque. Os benefícios para o país envolvem a atração de investidores de diversos segmentos e a geração de empregos e renda.

O BNDES já concluiu a primeira fase de estudos de pré-viabilidade das rodovias, que cruzam 13 estados brasileiros em todas as regiões, unindo importantes polos produtivos e fronteiras agrícolas. Os estudos deverão ser concluídos no segundo trimestre de 2021,com consulta pública lançada no terceiro trimestre do próximo ano e leilão no segundo trimestre de 2022. Esse conjunto de rodovias significa um incremento na malha rodoviária nacional da ordem de 70%, disse o diretor do BNDES.

O edital dos portos do Espírito Santo deve sair no terceiro trimestre de 2021 e o leilão no quarto trimestre. Já o edital do porto de Santos é estimado para o quarto trimestre de 2021, com leilão no primeiro trimestre de 2022. O principal objetivo é ter, no final do processo, uma infraestrutura competitiva, modernizada e integrada, manifestou o diretor do banco.

O ministro Tarcísio Freitas ressaltou que estão sendo analisados modelos de desestatização realizados em outros países do mundo, e garantiu ainda que a transferência à iniciativa privada vai blindar o Porto de Santos, por exemplo, que ganhará governança, produtividade, investimentos, manutenção, aprofundamento do canal, além da viabilização do acesso ferroviário ao porto.

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Escritor, Jornalista e Cientista político, com foco em Accountability, formado pela Universidade de Brasilia. Pós-graduado em Relações Institucionais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Especialista em Processo Legislativo Federal e Ética e Administração. Exerce a função de analista político na Arko Advice, com dez anos de experiência, atua com o desenvolvimento de estratégias, mapeamento de stakeholders, consultoria e na elaboração de análises setoriais.