Murillo de Aragão Mesmo com incertezas, é possível vislumbrar um cenário de saída
Com o agravamento da pandemia provocada pelo coronavírus, surgem inúmeras dúvidas sobre como o Brasil sairá da crise. É natural, temos um governo confuso, um conflito institucional em curso entre os poderes e os entes federativos, questões históricas de desigualdade social e dilemas a respeito de como mudar o software da economia.
Em meio às incertezas, devemos olhar para os fundamentos do país a fim de vislumbrar um cenário de saída. Pelo menos alguns aspectos da cena institucional brasileira são positivos e merecem ser considerados, já que podem ser decisivos na recuperação dos efeitos nocivos da Covid-19 sobre a economia. Vamos a eles.
Na área político-institucional, houve avanços no combate à corrupção que não apenas geraram mudanças nas regras eleitorais como também reforçaram a cultura de compliance. As leis anticorrupção foram aprimoradas e levaram a um processo de renovação política ainda em curso, mas vigoroso.
No Congresso Nacional, o Brasil – como nenhum outro país — está implementando reformas legislativas e constitucionais que servirão de alavanca para a retomada. A curto prazo devemos ter uma Lei de Saneamento que acelere os investimentos no setor, uma nova Lei de Falências e uma nova Lei de Licitações.
Apesar de ruídos e conflitos, os três poderes estão funcionando de forma independente, embora nem sempre harmônica. E, mais importante, tendo a Constituição como norte. A “judicialização” da política às vezes causa instabilidade, no entanto mostra que existe liberdade para pleitear a arbitragem do Judiciário em temas relevantes. E, não raro, a ação do Judiciário termina sendo reparadora de desvios e imprecisões.
“A crise machucará a sociedade e a economia, mas o ambiente institucional é positivo”
Na economia, seis pilares sobressaem. Temos um sistema financeiro sadio e com excelente governança, embora concentrado. Mas já estava em transformação na cena pré-crise com o fenômeno da “desbancarização”, que, entre outros fatores, provocou a expansão do crédito. A gestão responsável e eficiente da política monetária levou a uma significativa queda na taxa de juros. No campo da dívida interna, quase 90% do seu valor é financiado por brasileiros, e deve continuar assim. O brasileiro confia no Brasil.
Temos reservas expressivas em moeda forte que podem ser usadas como garantia para investimentos. No setor externo, nossas exportações certamente provocarão saldos positivos na balança comercial, já que o mundo segue comprando commodities.
Destaco ainda o fato de o Brasil ser, tradicionalmente, destino de investimentos estrangeiros diretos. Mesmo que ocorra uma forte retração devido à pandemia, o fluxo deve se restabelecer gradualmente. Em especial, porque o programa de concessões e privatizações em andamento tende a ser mantido.
Temos deficiências e a crise machucará a sociedade e a economia. Ninguém duvida disso. Os fundamentos mencionados, porém, podem propiciar um ambiente institucional positivo para a retomada. Temos o hábito de valorizar o que é ruim, mas não devemos deixar de considerar o que temos de bom.
Publicado em VEJA de 27 de maio de 2020, edição nº 2688